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Por Gilmar Rodrigues*

Passados pouco mais de 27 anos do período ditatorial militar no Brasil, cuja democracia ainda engatinha, nos vemos na responsabilidade de defendê-la e levá-la a firmeza de seus passos, pois ela encontra-se emparedada sob a tênue linha que divide o profano do sagrado.

Mas por quais motivos, mesmo sob um governo civil, eleito sob a égide do voto popular, somos compelidos a defender a democracia?

O fato é que, a opção, proveniente das urnas eletrônicas em 2018, levou ao poder uma junta civil-militar, cujas pretensões de construírem uma pátria às avessas, a la TFP, mas tomando por base o neopentecostalismo, deu asas a milhões de pessoas, cujos sentimentos repugnantes de ódio e desprezo estavam adormecidos.

Com estes atores em cena, agora moldados pelos desejos maléficos dos governantes, a destruição da democracia começa a ganhar força. Tal projeto não vem somente com o objetivo de acabar com o sistema democrático… É necessário também abrir mão da autonomia e da independência brasileira.

Para isso, os ideólogos desse projeto utilizam os novos atores, convertidos em marionetes, para abrir caminho e distrair o restante da sociedade. Mas não há dúvidas que, sendo necessário, farão uso da mão armada do estado para a manutenção da junta civil-militar no poder.

As ramificações desse modelo de controle encontram-se espraiadas por toda a estrutura da sociedade, incluindo os Poderes Legislativos e Judiciários, em todos os níveis.

É nesse ponto que nos encontramos. Então, cabe a nós a tarefa histórica de derrotar o projeto em curso, assumindo o protagonismo político e social, com o compromisso de retomarmos a direção e o caminho da democracia, da autonomia, da independência e da autodeterminação dos povos.

*Gilmar Rodrigues é servidor do MPSC há 14 anos, Graduado em Administração (UFSC), Mestre em Sociologia Política (UFSC) e Doutor em Sociologia Política (UFSC/Universidade Nova de Lisboa, Portugal).

 

Setembro é o mês voltado para a prevenção do suicídio. Durante esse período, desde 2014, é realizada no Brasil a campanha Setembro Amarelo, organizada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM). A campanha tem como objetivo debater o assunto com a sociedade, lutando pela valorização da vida e prevenção do suicídio.

🎗️Você Não Está Sozinho!
Ligue para 188 – Centro de Valorização da Vida (CVV).

As inscrições para o projeto “Sobre viver: o trabalho e o sindicalismo no cinema” estão abertas até a próxima quinta-feira (01). A proposta pretende motivar debates sobre questões relacionadas ao mundo do trabalho e a organização dos trabalhadores a partir de filmes relacionados à temática.

A iniciativa foi construída pelo Laboratório de Sociologia do Trabalho da UFSC junto ao Sindicato de Servidores do Judiciário de Santa Catarina (Sinjusc) e tem o apoio do SIMPE-SC e outras entidades.

Estão previstos quatro encontros cujo objetivo é oferecer um espaço de reflexão acerca dos desafios históricos e contemporâneos para a organização coletiva dos trabalhadores. O projeto ocorre em formato híbrido, com a possibilidade de participação presencial ou virtual.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 1º de setembro neste link.  https://inscricoes.ufsc.br/cinetrabalhosindicalismo

PRIMEIRO ENCONTRO EM SETEMBRO

TEMA: A ausência do Estado e da organização dos trabalhadores

06/09, às 19h: Eu, Daniel Blake, com direção de Ken Loach e roteiro de Paul Laverty, vencedor da Palma de Ouro em Cannes, no ano de 2016.

SEGUNDO ENCONTRO EM OUTUBRO

TEMA: Histórias da formação sindical no Brasil: organização coletiva, ditadura e resistências

04/10, às 19h: “Eles não usam black-tie”, obra brasileira de 1981 dirigido por Leon Hirszman, com fotografia de Lauro Escorel.

TERCEIRO ENCONTRO EM NOVEMBRO

TEMA: Personagens: a organização através dos trabalhadores e trabalhadoras.

04/11, às 19h: “Terra Fria”, produção estadunidense de 2005, do gênero drama, dirigido por Niki Caro.

QUARTO E ÚLTIMO ENCONTRO EM DEZEMBRO

Tema: A ilusão da autonomia: as plataformas digitais e o trabalho sob demanda

06/12, às 19h: “Você não estava aqui”, longa britânico de 2020, do cineasta Ken Loach.

Vagas abertas para o curso, à distância, “A Dívidas dos Estados e a necessidade de Auditoria”, promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida!

O curso tem como OBJETIVO GERAL contextualizar o Sistema da Dívida no cenário nacional e internacional e foco em expor informações e dados investigados pela Auditoria Cidadã da Dívida, sobre A DÍVIDA DOS ESTADOS, desde a sua origem na década de 70, passando pelo refinanciamento realizado pela União no final da década de 90 e posteriores alterações legais e normativas, até o recente mecanismo de geração de dívida pública por meio da “Securitização de Créditos”.

Ao final, o cursista terá desenvolvido as capacidades de analisar criticamente o funcionamento do Sistema da Dívida e de executar auditoria integral da dívida pública.

Para inscrições e outras informações, acesse: https://auditoriacidada.org.br/cursos/

 

 

 A diretoria do SIMPE-SC apoia a diretoria do SINJUSC, que tem perseguido uma abordagem sindical renovada desde que assumiu a gestão em 2020 e apostado em uma parceria com o LASTRO – UFSC para criar, coletivamente, novas formas de luta e elevar a consciência de classe da categoria.

 Além do Lastro, o projeto “Sobre Viver: o trabalho e o sindicalismo no cinema” tem outros parceiros, a FENAJUD e o SIMPE-SC, que também estão colaborando para reunir o maior número de pessoas dispostas a participar dessa experiência.

 Os encontros serão sempre a partir das 19h com a possibilidade de participação online ou presencial no auditório do SINJUSC que estará aberto para receber toda a comunidade.

 O formulário de inscrições pode ser encontrado no site do SINJUSC, e para ter mais informações como datas e títulos dos filmes que serão exibidos para debate, basta acessar o link: https://www.sinjusc.org.br/site/sinjusc-lanca-novo-projeto-de-cultura-com-debate-e-exibicao-de-filmes-inscricoes-abertas/

 

No dia (5/07), a nova Diretoria do SIMPE/SC reuniu-se com o senhor Procurador-Geral de Justiça, doutor Fernando da Silva Comin, e com a Secretária-Geral do MPSC, doutora Ariadne Klein Sartori.

De início, o PGJ destacou a boa relação construída ao longo dos anos com o SIMPE, elogiando, especialmente, a atuação do ex-presidente Gilmar Rodrigues.

Deu as boas vindas à nova Diretoria afirmando que, no que depender da Administração Superior, essa boa relação tende a continuar, tendo em vista que muitos interesses dos servidores são comuns aos da própria Instituição, e, ao mesmo tempo, desejou sorte ao novo presidente, servidor Jair de Oliveira.

Afirmou, ainda, que permanece firme no seu compromisso em atender as demandas dos servidores do MPSC, na medida do possível, até o final de seu mandato, que se encerra no próximo ano.

Na oportunidade, foi efetuada a entrega simbólica da carta de reivindicações referente à data-base refente aos anos de 2021/2022, sendo que todos os itens foram debatidos e reforçados ponto a ponto.

Neste sentido, podemos antecipar que tivemos o indicativo de que os pedidos referentes aos períodos para cálculo dos triênios e licença-prêmio, bem como para pagamento do percentual de recomposição salarial do período restante (retidos em função da Lei Mansueto) serão honrados pela Administração tão logo a sua regularidade seja confirmada pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado e pelo TJSC – Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Apesar da apreciação positiva acerca dos pedidos sobre a retirada do valor pago aos planos de saúde do cálculo da margem consignável, aumentando, assim, o valor para consignação e da proposta que amplia o auxílio-creche para servidores com filhos portadores de deficiência, ambos solicitaram algumas informações complementares, a fim de melhor subsidiar a Administração na tomada de decisão, que serão enviadas pelo SIMPE/SC tão logo possível.

Sobre os Projetos de Lei que estão na Assembleia (conversão de férias e LPs vencidas em pecúnia e do Auxílio Saúde), ambos já estão disponíveis para análise e parecer na CCJ, da Assembleia Legislativa. O PGJ disse acreditar talvez surjam dificuldades na tramitação das matérias em função do ano eleitoral, mas que, no entanto, mantém o compromisso de implantar administrativamente as medidas tão logo os projetos sejam aprovados e promulgados

Seguem os links da Alesc para que todos possam acompanhar a tramitação dos projetos:

http://visualizador.alesc.sc.gov.br/VisualizadorDocumentos/paginas/visualizadorDocumentos.jsf?token=21e5bb81fdd1f6714fc32111c034f314f952b15d27fa20bb4b4a0b64e8fde7fb422e20fe0325fee0b052c9561a02b245

ALESC | PLC/0013.1/2022

https://www.alesc.sc.gov.br/legislativo/tramitacao-de-materia/PLC/0013.1/2022

Proposição | Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (alesc.sc.gov.br)

http://visualizador.alesc.sc.gov.br/VisualizadorDocumentos/paginas/visualizadorDocumentos.jsf?token=21e5bb81fdd1f6714fc3211177653f3811d3d2f0015a31bf4b4a0b64e8fde7fb422e20fea079df08b052c9561a02b245

ALESC | PLC/0014.2/2022

https://www.alesc.sc.gov.br/legislativo/tramitacao-de-materia/PLC/0014.2/2022

Proposição | Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (alesc.sc.gov.br)

Esteve presente no evento a servidora Giovana Pereira Rocha, representando o Presidente da Assemp, servidor Marcelo Tadeu Costa Teixeira da Cunha, numa demonstração de que as duas entidades caminham juntas na defesa do interesse dos servidores do MPSC.

Feliz dia das Mães para todas aquelas que diariamente se sacrificam pelos seus filhos. Que amam com todo seu coração e alma, deixemos esta homenagem em forma de agradecimento. Todas contribuem para melhorar nosso mundo, e por ele espalha ensinamentos de amor e altruísmo.

Feliz dia das Mães!
São os votos de toda diretoria do SIMPE-SC.

O Fórum Catarinense em Defesa do Serviço Público vê com muita preocupação a possibilidade de ruptura democrática na UFSC.

A eleição organizada pelas entidades representativas de todos os seguimentos da comunidade universitária para a escolha da nova administração, ocorreu no dia 26 de abril, em segundo turno, e escolheu, por ampla maioria, a chapa UNIVERSIDADE PRESENTE, formada pelo Professor Irineu de Souza e pela Professora Joana Passos, como a grande vencedora do pleito. Foram aproximadamente 12400 eleitores que deram a chapa vencedora 57,69% dos votos válidos.

A vontade externada por toda a comunidade universitária precisa ser respeitada. A autonomia universitária é o âmago dessa instituição que nas últimas décadas têm sido protagonista nessa consulta.
Não podemos consentir que grupos ou aventureiros individuais busquem golpear o equilíbrio democrático construído com a luta de Docentes, TAEs e Estudantes.

Que os conselheiros e conselheiras do Conselho Universitário (CUn) tenham serenidade e responsabilidade votando somente nos vencedores e não em quem sequer participou da eleição.

SIMPE-SC – Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Santa Catarina;
SINJUSC – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina;
SINDPREVS – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal do Estado de Santa Catarina;
SINSERF – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Forquilhinha;
SINDTAE UFFS – Sindicato dos Técnico-administrativos em educação da UFFS;
SINTRAFESC – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de Santa Catarina;
SINTESPE – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina;
CUT SC – Central Única dos Trabalhadores do Estado de Santa Catarina;
SINDALESC – Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina;
SINASEFE SEÇÃO VIDEIRA – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional E Tecnológica;
SINASEFE – SC – Seção Sindical IFSC;
SINASEFE – Seção Litoral;
SINSEJ – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região;
SINTRAM-SJ- Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José;
SINDIRECEITA-SC- Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil;
SISERP CRR/CUT- Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Criciúma e Região;
CONFETAM CUT- Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais;
SINDSAUDE- Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado de Santa Catarina;
SINTRAJUSC- Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal no Estado de Santa Catarina;
SINTE/SC- Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de SC.

Santa Catarina, 28 de abril de 2022.

A próxima segunda-feira (28), marca o Dia Mundial de Combate às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort).

A data chama atenção para duas doenças que têm relação direta com o trabalho e que atingem milhões de brasileiros.

O combate à LER/DORT, no entanto, é uma via de mão dupla: além da correção do ambiente, da adoção de medidas preventivas e de novas formas e ferramentas de trabalho por parte da empresa, as ações individuais também fazem a diferença.

Como forma de prevenção e contribuição para qualidade de vida no ambiente de trabalho, a ginástica laboral consiste em exercícios efetuados no próprio local de trabalho, tendo como principais objetivos a prevenção das LER/DORT, a diminuição do estresse, dores musculares, fadiga, tensão muscular, aumento da consciência corporal, melhora do condicionamento físico, flexibilidade, coordenação e resistência, atuando de forma preventiva e terapêutica.

Que tal parar um pouco agora, levantar e alongar?

Fechando o mês da campanha Janeiro Branco, queremos fazer o alerta para o risco de adoecimento mental que grande parte dos servidores do Ministério Público apresenta. 85% dos participantes da pesquisa “Atenção à Saúde Mental de Membros e Servidores do Ministério Público: Fatores Psicossociais no Trabalho no contexto da Pandemia de Covid-19”, realizada pelo CNMP, estão em risco para Transtornos Mentais Comuns (TMC).

Apesar de um resultado bastante afetado pelo contexto da pandemia de covid-19, os dados do estudo também apontaram fatores preocupantes de adoecimento relacionados ao trabalho.

Quanto aos sintomas apresentados pelos participantes da pesquisa, 73% apresentaram humor depressivo-ansioso, apontando que se sentem nervosos, tensos ou preocupados; 52% têm pensamentos depressivos, relatando que encontram dificuldades para realizar com satisfação suas atividades diárias; 56% apresentam sintomas somáticos e indicam que dormem mal; 48% apresentam decréscimo de energia vital, indicando cansar com facilidade. Ainda 6,7% relataram ideação suicida.

Os dados da pesquisa, apresentados por nós durante o mês de janeiro, revelam um cenário preocupante onde o trabalho está altamente relacionado a diversos fatores de risco para o adoecimento mental. Situações de assédio moral e violência psicológica no trabalho também apareceram com uma frequência intolerável dentro do Ministério Público.

Estamos acompanhando as discussões no CNMP sobre a construção de uma Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental e já enviamos nossas sugestões ao conselheiro relator. Esperamos que ainda neste ano, o cuidado com a saúde mental e o bem-estar no trabalho de servidores e membros se torne uma política da instituição

#JaneiroBranco #MP #SaúdeMental

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