O SIMPE busca articulação junto à entidades para discutirem os reflexos da Reforma da Previdência para servidores de Santa Catarina.
O presidente do SIMPE, Gilmar Rodrigues, juntamente com a Presidente da Assemp, Giovana Rocha e o Diretor do Sinjusc, Helio Puerta Neto, estiveram reunidos com o Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Marcelo Gomes da Silva, a convite deste, para debaterem e buscarem alternativas à Reforma da Previdência que deverá atingir os servidores do Estado.
Nesse primeiro encontro, todos deixaram claro suas posições de defesa dos direitos de todos os servidores estaduais. Demonstraram também preocupações com alguns pontos que foram aprovados através da PEC 133/2019 que está ainda em andamento do Congresso Nacional, assim como a PEC 6/2019 que deverá ser promulgada em breve.
Pontos como a idade mínima, pensão por morte, tempo de contribuição…etc..mereceram atenção especial.
Como encaminhamento os dirigentes decidiram ampliar a discussão às entidades representativas de servidores estaduais assim como aumentar as articulações junto aos deputados e deputadas na Alesc. Paralelamente pretendem construir um amplo debate com a sociedade através de audiência pública e/ou a construção de um seminário para discutir o tema.
As entidades ainda decidiram ficar atentas aos movimentos do Executivo que a qualquer momento pode encaminhar o projeto para a Alesc. Foi salientado também que talvez a estratégia seja de enviar esse projeto próximo ao final do ano legislativo o que dificultará as articulações das entidades. 

SIMPE-SC

No dia 25 de outubro o Ministério Público do Estado de Santa Catarina organizou um evento em homenagem ao dia do Servidor. O objetivo da cerimônia além de lembrar os trabalhadores e trabalhadoras que labutam em prol da instituição marcou também o reconhecimento aqueles que se aposentaram ao longo deste ano.

A mesa de abertura do evento representava a diversidade existente no MPSC. Se fizeram presentes as seguintes autoridades: O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, o Corregedor-Geral do MPSC, Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Promotor de Justiça Alexandre Estefani, o Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, o Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva, a Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Promotora de Justiça Amélia Regina da Silva, a representante do Comitê de Gestão Interinstitucional, Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, e o Coordenador de Recursos Humanos, Andreas Jumes, a Presidente da Associação dos Servidores do MPSC, Giovana Rocha e o Presidente do Sindicato dos Servidores do MPSC, Gilmar Rodrigues.

Na abertura o PGJ enfatizou as transformações que o país esta passando com a mudança no governo central e seus reflexos na sociedade. Da mesma forma consignou a importância do trabalho que o MPSC faz em prol da sociedade frisando que sua gestão preza pela humanização e que em momentos de mudanças a aproximação entre servidores e membros é fundamental.

Giovana Rocha, presidente da ASSEMP, falou de maneira emocionada dizendo ser a primeira vez que estava utilizando da palavra nas dependências do MPSC e fez uma reconstrução de sua trajetória institucional pontuando o crescimento Ministério Público e suas consequências para os servidores.

Já Gilmar Rodrigues, presidente do SIMPE fez um pequeno apanhado histórico do surgimento da data comemorativa uma vez que poucos sabem o porquê desta homenagem. Frisou que tal homenagem teve seu fundamente no Estado Novo, durante o Governo Vargas onde as leis dos servidores foram consolidadas através do Decreto-Lei 1713 de 28 de outubro de 1939. Da mesma forma chamou atenção à destruição de tais conquistas as quais estão sob ataque do atual governo colocando o servidor público como vilão dos desgovernos. Também chamou a união de forças de todos os servidores, sejam Procuradores(as), Promotores(as), Servidores(as), terceirizados(as) afirmando que todos são iguais com funções distintas e dessa forma deveriam ser vistos. Finalizou agradecendo ao PGJ pelo espaço e chamando todos à resistência devido aos ataques que o serviço público vêm sofrente. Muito além de festejar precisamos resistir.

 No dia 23 de julho a nova diretoria do sindicato, junto com a presidente da Assemp, foi recebida pelo Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin em seu gabinete.

Além de conhecer os novos dirigentes sindicais os diretores aproveitaram a oportunidade para apresentar ao PGJ uma lista com algumas demandas da categoria.

O PGJ recebeu estas reivindicações de maneira muito serena, transparente e cordial. Afirmou que em sua gestão buscará, dentro do possível, atender pleitos dos servidores. Também disse que os servidores serão respeitados e terão espaço para se manifestarem, caso haja necessidade, sempre que nossos interesses estejam em pauta para mudanças, alterações e/ou transformações.

Ao final do encontro o Presidente do sindicato convidou o Procurador-Geral de Justiça para tomar um café na sede do SIMPE. Lembrou que caso seja aceito o convite será uma honra à diretoria e aos servidores receber pela primeira vez o PGJ em nossa casa. E claro, será a oportunidade dele conhecer a sede do sindicato. O convite foi prontamente aceito pelo PGJ Fernando da Silva Comin, afirmando que só basta acertar a data e que esse movimento demonstra que servidores e membros são partes fundamentais do MPSC.

Para Gilmar, embora haja uma total independência entre a entidade sindical e a Administração Superior, a conjuntura atual exige um trabalho e uma atuação mais conjunta em vários projetos visando a preservação e fortalecimento da instituição Ministério Público. E para que isso seja possível essa aproximação, nem que seja pontual, é necessária e só se dará devido à maturidade das gestões do sindicato e do MPSC.

As demandas, apresentadas de maneira informal na reunião, serão encaminhadas/formalizadas nas próximas semanas através de ofício pelo sindicato.

Dirigentes sindicais presentes à reunião: Jair de Oliveira, Márcio Oshiro, Ivo Silveira, Gisela de Amorim, Ana Soraia e Gilmar Rodrigues além da Presidente da associação: Giovana Pereira.

 O Senador Paulo Paim aceitou a sugestão da FENAMP e ANSEMP, para propor
a democratização do Ministério Público, a proposta que prevê que os servidores efetivos possam votar na eleição do procurador geral de justiça.

Proposta legislativa já protocolada na CDH.

O Senador Styverson será o Relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Comunicamos que o resultado da votação para Diretoria do SIMPE.

Foi o seguinte:

Votos Nulos: 0 (zero)

Votos em Branco: 6,67 % (4 votos)

Votos na Chapa InterAção: 93,33% (56 votos)

Congratulamos a todos que participaram deste processo eleitoral.

Atenciosamente,

Comissão Eleitoral