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Simpe SC

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É com grande expectativa que convocamos todos vocês a participarem das Assembleias Gerais que ocorrerão de forma online no dia 24 de março de 2025, pela plataforma Meet. O link de acesso será enviado por e-mail 30 minutos antes do início das assembleias.

Programação:
– 19h30: Assembleia Geral Ordinária;
– 20h00: Assembleia Geral Extraordinária (Escolha de delegados para congressos);
– 20h30: Assembleia Geral Extraordinária (Escolha da Comissão Eleitoral);

A sua presença é fundamental para o sucesso das nossas discussões e decisões.

Contamos com a participação de todos!

Diretoria do SIMPE-SC

O SIMPE/SC – Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Santa Catarina vem a público para manifestar o seu posicionamento acerca do processo de escolhado Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025-2027.
Nos termos da Constituição do Estado de Santa Catarina, em seu artigo 96, §1º, no último dia 28 de fevereiro aconteceu a eleição, onde votaram os senhores(as)Promotores(as) e Procuradores(as) de Justiça, para escolha dos candidatos que hoje formaram a lista que atualmente se encontra submetida ao Chefe do Poder Executivo estadual.
Convém ressaltar que este sindicato, em anos anteriores, promoveu eleição paralela, somente entre os servidores do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, com a mesma finalidade.
Ao final do certame, este sindicato emite nota para tornar públicos os resultados de sua eleição interna e, ao mesmo tempo, rogar ao Chefe do Poder Executivo pela nomeação do candidato mais votado na eleição oficial, coincidindo ou não os resultados.
Muito embora neste ano, em razão de limitações de ordem técnica, não tenhamos tido a oportunidade de realizar a eleição paralela, nos manifestamos novamente neste mesmo sentido.
A tradição da nomeação do candidato mais votado na lista tríplice está amplamente consolidada e representa o compromisso do Estado de Santa Catarina com os mais altos anseios democráticos, que se traduz no fortalecimento e unicidade do MPSC em torno da defesa da Constituição do Estado de Santa Catarina, bem como em prol do bem geral da sociedade catarinense.
É conveniente esclarecer, por fim, que a eleição paralela promovida pelo Simpe/SC não possui valor legal algum. No entanto, acontece tradicionalmente há vários anos e tem a finalidade de externar o desejo histórico de que algum dia os servidores desta Instituição sejam contemplados com a possibilidade de participar direta e efetivamente da escolha do Procurador-Geral de Justiça, dentro do mais profundo espírito democrático.
Florianópolis, 11 de março de 2025.
SIMPE/SC
A Diretoria

No Dia Internacional da Mulher, celebramos a força, a resiliência e a luta de todas as mulheres, especialmente aquelas que atuam como servidoras do Ministério Público. O respeito é a maior homenagem que podemos oferecer!

Neste 8 de março, reafirmamos nosso compromisso com a igualdade e os direitos das mulheres. Juntas, continuaremos a lutar por um ambiente de trabalho justo e digno para todas.

 As nossas valorosas servidoras, a nossa eterna gratidão e apoio! Que possamos avançar na construção de um futuro onde o respeito e a igualdade sejam uma realidade.

SIMPE-SC

No encontro entre sindicatos ligados ao Fórum Catarinense,  a deputada estadual Luciane Carminatti (PT) e o Secretário de Administração do Governo Jorginho Mello (PL) realizado no início deste mês de fevereiro, Vânio Boing disse que pretende aumentar a contribuição das trabalhadoras e trabalhadores de 4,5% para 5% e ainda cobrar adicional de 1% no caso de cônjuge dependente.

Além disso, o Governo deve propor um aumento do teto da contribuição que hoje está fixado em R$ 432,76. Ainda de acordo com o Secretário, apesar de ainda dispor de um fundo de R$ 366 milhões, o SC Saúde fechou 2024 com um déficit de R$ 120 milhões e a solução seria aumentar a contribuição de usuários com igual contrapartida do Estado.

A reunião foi articulada pela deputada Luciane para apresentar as reclamações de usuários em relação à falta de médicos especialistas e clínicas conveniadas em várias regiões do interior de Santa Catarina. A deputada alertou o Secretário sobre os riscos de evasão em massa, caso o governo proponha um aumento da contribuição antes de resolver o problema da falta de atendimento que também atinge cidades grandes como, por exemplo, Criciúma.

Para os sindicatos que fazem parte do Fórum, “a crise se deve à falta de política remuneratória do Governo nos últimos anos. Jorginho Mello está dando continuidade ao arrocho praticado por gestões anteriores, pois deixou uma série de categorias dos serviços públicos estaduais sem sequer o reajuste inflacionário impactando negativamente nas contribuições para o SC Saúde”.

A FENAMP e a ANSEMP anunciaram a abertura das inscrições para o Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público de 2025. O evento ocorrerá de 12 a 14 de abril, no Hotel Nacional Inn Jaraguá, em São Paulo/SP. O encontro será realizado em formato híbrido, permitindo a participação presencial e virtual por meio do Google Meet.

Acesse os editais e faça sua inscrição! fena.mp/sp-2025

A Prefeitura de Florianópolis deixou 500 professores auxiliares de educação especial (PAEEs) desempregados, sobrecarregando ainda mais auxiliares de sala e abrindo caminho para a terceirização e consequente piora da educação especial. Mudanças na grade curricular também reduzem o número de aulas de história, geografia, ciências e educação física no 9º ano.

Agora, sem discussão alguma com trabalhadores(as) da Prefeitura de Florianópolis ou com o conselho do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos (IPREF), o prefeito Topázio Neto (PSD) enviou à Câmara de Vereadores uma reforma que propõe a redução do valor das aposentadorias, o aumento do tempo de contribuição, o aumento da idade para se aposentar e a cobrança de desconto da alíquota previdenciária.

O governo Topázio Neto ainda descumpre os acordos firmados no ano passado junto ao próprio poder Judiciário que determinam a contratação de pelo menos 375 concursados na saúde e educação municipais. Mesmo assim, o Poder Judiciário concedeu uma liminar que declara a greve ilegal, impõe multa de R$ 200 mil ao dia e autoriza o corte de ponto pela Prefeitura.

Por isso, o Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público apoia a greve do Sintrasem iniciada no último dia 13 de fevereiro contra a precarização dos serviços públicos municipais e retirada dos direitos de quem trabalha na Prefeitura de Florianópolis.

Manifestação do Sintrasem contra reforma da previdência em frente à Câmara Municipal de Florianópolis.
Manifestação do Sintrasem contra reforma da previdência
em frente à Câmara Municipal de Florianópolis.

Marque na sua agenda: de 12 a 14 de abril, no Hotel Nacional Inn Jaraguá, em São Paulo/SP, além da opção de participação virtual!

Vamos debater “Ministério Público e a valorização da vida: crises e alternativas para os trabalhadores”, com palestras, painéis e debates importantes para a categoria.

Na próxima semana, divulgaremos a programação completa e mais informações sobre o evento.

Prepare-se para participar!

Nota Pública emitida pelo SIMPE/SC (Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Santa Catarina) em repúdio à agressão sofrida por Aline Borges da Silva e sua mãe, Simone Silva Borges, servidora do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em Içara.

O sindicato manifesta solidariedade às vítimas e exige apuração rigorosa dos fatos.

SIMPE/SC
A Diretoria

 

O Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público convoca todas e todos para audiência pública no próximo dia 5 de novembro, às 10h da manhã, no Plenarinho da Alesc, quando o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, vai apresentar um estudo com dados atualizados sobre a situação dos serviços públicos municipais, estaduais e federais em Santa Catarina.

A audiência serve ainda para retomar a luta pelo fim dos 14% por meio do PLC 37/2023 que hoje tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina por força de mais de 80 mil assinaturas da população de Santa Catarina, mas também para articular a mobilização pelo apensamento e aprovação da PEC 6/24 e organizar a pressão popular contra a PEC 66/23.

A PEC 6/2024, que prevê a extinção gradativa das contribuições previdenciárias de aposentadas, aposentados e pensionistas em 10 anos é “mais viável” que a PEC 555/06, que determina a extinção imediata da contribuição. A ideia é apensar a PEC 6 à PEC 555 e fazer a primeira tramitar mais rápido, uma vez que a segunda já passou pelas comissões e está pronta para ir à plenário na Câmara dos Deputados.

Já a PEC 66/23 obriga Estados e Municípios a piorarem as aposentadorias de quem trabalha nos serviços públicos em troca do refinanciamento de dívidas com o Regime Geral de Previdência Social e de mais prazo para o pagamento de precatórios. Não perca a audiência pública que busca “vacinar” o serviço público contra os “pacotes de maldades” sempre surgem no final do ano.

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