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maio 2024

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Na quinta, 22 de maio, Jorginho Mello renovou resolução com o intuito de congelar investimentos em serviços públicos como saúde e educação, mas pretende deixar de recolher R$ 90 bilhões em impostos que deveriam ser cobrados da indústria, do agronegócio e do setor de importações/exportações.

Ao assinar medida que também impede nomeações no serviço público estadual, Jorginho confundiu quem acreditou na promessa de realização de concurso público com 10 mil vagas para a educação estadual que ele mesmo vem anunciando desde o ano passado.

A Resolução do Grupo Gestor do Governo (GGG n° 15/2024) determina a suspensão de qualquer reajuste salarial de trabalhadoras e trabalhadores do Executivo até maio de 2025.

Do ponto de vista econômico, a medida também não se justifica, pois de acordo com o economista Maurício Mulinari, “os resultados preliminares do 1º bimestre de 2024 apontam para um superávit de R$ 2,29 bilhões, ou seja, o Governo deve fechar o ano com dinheiro sobrando no caixa”.

Por isso, as lideranças do Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público acreditam que, com a medida, Jorginho deixa de investir em escolas e hospitais que servem à população para alavancar os lucros da indústria, do agronegócio e de importadoras/exportadoras ao abrir mão de cobrar R$ 90bi em impostos devidos por estes setores até 2026.

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar seu repúdio à proibição de manifestação de servidores do Ministério Público, ocorrida durante a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta terça-feira, 28 de maio de 2024.

Os servidores presentes na sessão manifestavam-se de forma silenciosa, empunhando cartazes que pediam a aprovação de duas propostas de resolução que tramitam no Conselho e tratam do combate ao assédio e da promoção de equidade de gênero no MP. Esses temas são de extrema importância para a garantia de um ambiente de trabalho seguro e justo para todos os servidores da instituição. A manifestação foi organizada de maneira respeitosa e pacífica, sem interromper ou causar qualquer distúrbio à sessão em andamento.

É inaceitável que o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, tenha reprimido essa legítima expressão de preocupação dos servidores com questões tão relevantes. A censura a manifestações pacíficas contraria princípios democráticos e de liberdade de expressão, fundamentais para o fortalecimento das instituições públicas. A repreensão e a ameaça de esvaziamento do auditório representam um retrocesso em termos de participação democrática e transparência nas discussões do CNMP.

Aplaudimos a coragem do Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, que se manifestou pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra um promotor de Justiça por conduta inadequada e desrespeitosa com uma advogada em audiência. Este episódio reforça a necessidade urgente de medidas efetivas contra o assédio e para a promoção da igualdade de gênero dentro do Ministério Público.

Não nos calaremos e reiteramos nosso compromisso com a defesa intransigente dos direitos dos servidores e da promoção de um ambiente de trabalho livre de assédio e desigualdade. Continuaremos a lutar pela aprovação das resoluções que garantam respeito e igualdade no Ministério Público.

Alguém aí tá bem?

Embora os dias contenham suas alegrias, parece que a vida só será boa no amanhã. Só será boa SE. O que está acontecendo com nós, trabalhadoras e trabalhadores? O que nos adoece? O que é que chamamos de saúde? Adoecemos apesar ou por conta do trabalho? É possível ter saúde sozinha/s?

Aproximando o conhecimento sindical, a pesquisa acadêmica e a experiência histórica da saúde coletiva, queremos estimular o debate sobre a saúde e o adoecimento dos trabalhadores e trabalhadoras como resultantes de uma complexa rede de fatores que não se restringem ao indivíduo.

Por um Fio: Seminário Internacional de Saúde e Trabalho é fruto de uma colaboração entre a Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET), o Laboratório de Sociologia do Trabalho da UFSC (LASTRO) e o Fazendo Escola.

Vamos tecer essa rede juntos?
Anote aí: 29, 30 e 31 de agosto de 2024 na UFSC, em Florianópolis.

 

O Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2024 inicia no próximo domingo (26)! Com o tema “Vidas em risco no MP brasileiro: Assédios, Adoecimento Mental, Discriminação e Práticas Antissindicais – Qual a saída?”, o evento contará com mesas de debate com pesquisadores, juristas e sindicalistas.

As inscrições podem ser realizadas no link: http://fena.mp/encontro2024-inscricao

PROGRAMAÇÃO

Dia 1: 26 de Maio (domingo)

08:00h – 09:00h: Credenciamento e recepção dos participantes
09:00h – 09:30h: Mesa de Abertura
09:30h – 12:00h: Plenária Nacional Ordinária da FENAMP
12:00h – 13:30h: Intervalo para o almoço
13:30h – 16:00h: Plenária Nacional Ordinária da FENAMP
16:00h – 17:30h: Mesa 1 – Desafios para a efetivação das políticas de saúde no MP e as oportunidades para a atuação sindical
17:30h – 18:00h: Coffee Break

Transmissão: fena.mp/encontro2024-dia1

Dia 2: 27 de Maio (segunda-feira)

09:00h – 12:00h: Mesa 2 – Liberdade sindical e o combate às práticas antissindicais no Brasil
12:00h – 13:30h: Intervalo para almoço
13:30h – 15:30h: XXVI Assembleia Geral da ANSEMP
15:30h – 16:00h: Coffee Break

Transmissão: fena.mp/encontro2024-dia2

A programação detalhada está disponível no link: http://fena.mp/encontro2024-programacao

É hora de demonstrarmos a UNIÃO da nossa categoria e enviarmos nossa SOLIDARIEDADE aos colegas atingidos pelas enchentes que assolaram o estado.

DOE e compartilhe essa campanha com seus colegas!

As contribuições podem ser realizadas através do PIX do SIMPE-RS: 06.274.668 0001-03 (CNPJ).

Somos nós pelos nossos! Os servidores do MP de todo o Brasil vão estender a mão para levantar os colegas gaúchos!

Contamos com vocês!

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