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julho 2020

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Depois de mais de seis meses de tramitação na Alesc, o projeto de Reforma da Previdência teve um desdobramento um tanto quanto estranho. Ontem, 28 de julho, pela manhã, sob muitas discussões, emendas, subemendas, etc, o relatório com o Substitutivo Global do Dep. Maurício Eskudlark foi aprovado pela CCJ.

No início da tarde foi anunciado que o mesmo seria votado em plenário dois dias depois, mas surpreendentemente ao final da tarde chegou a informação que o Governador Carlos Moisés havia enviado Mensagem à Alesc solicitando a retirada do projeto.

Fiquemos atentos aos próximos movimentos, políticos e econômicos, que cercam tal questão.

 

 

 

 

         ” É preciso que Paulo Guedes pare de ofender os servidores “

  O Simpe/SC, em conjunto com outras entidades representantes do funcionalismo, pediu à Comissão de Ética Pública Federal a aplicação da penalidade de advertência e o encaminhamento de sugestão de exoneração contra o Ministro Paulo Guedes que, mais uma vez, ofendeu a categoria ao comparar servidores à “assaltantes” e “saqueadores”.

A acusação não advém de um trecho isolado, pois foram várias outras declarações em que Paulo Guedes sugere que o funcionalismo público seria a causa dos supostos problemas financeiros. Desde as discussões envolvendo a Reforma da Previdência, o denunciado acusa essa parcela específica de fazer lobby em prol da manutenção de supostos “privilégios”, inclusive chamando os servidores de “parasitas”.

Segundo a advogada Aracéli Rodrigues, sócia do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, que patrocinou a medida, “essas declarações caluniosas e difamatórias buscam manchar o imaginário público sobre o que é ser servidor e qual a sua importância para a sociedade, especialmente nesta época da pandemia, exclusivamente para demonizar o funcionalismo. Ou seja, Paulo Guedes faltou com decoro, respeito e zelo ao falar da honorabilidade e desempenho do funcionalismo público, e por isso deve ser punido pela Comissão de Ética, no mínimo”.

 

Na Manhã de Quinta-Feira 16/07, o Presidente do SIMPE, Gilmar Rodrigues, participou de uma reunião virtual com o Presidente da Alesc e o Relator do projeto de Reforma da Previdência. Estavam presentes outros representantes de entidades de classe de servidores e servidoras. Por decisão política da Assembleia (uma vez que não há Lei que obrigue a votação até o dia 31/07, mas somente uma Portaria do Ministério da Economia) a mesma deve ser votada na CCJ na próxima terça-feira. Depois segue para a Comissão de Finanças e vai à plenário para votação final.

Os projetos da reforma enviados pelo Governo Moisés foram modificados pelo relator diminuindo as PERDAS para os servidores. Repito: diminuindo, somente isso. O projeto original era mais danoso. Com o relatório propondo Substitutivo Global alguns avanços foram alcançados pós articulações dos poderes e das entidades de classe. Mesmo assim, todos VAMOS PERDER ALGO. Ainda estamos tentando mais avanços uma vez que a reforma estende a PARIDADE para servidores e servidoras em entraram no serviço público até 2016 (MAS SOMENTE PARA O PESSOAL DA SEGURANÇA PÚBLICA).

O Presidente do SIMPE, Gilmar Rodrigues, questionou isso na reunião pois é mais um retrocesso uma vez que somente uns são beneficiados e o restante prejudicado. São muitos pontos de prejuízos e ainda há deputados como o Bruno Souza que pretende uma reforma ainda mais DURA COM OS SERVIDORES, AINDA MAIS PREJUDICIAL A TODOS NÓS.

Continuaremos até o final defendendo que todos os direitos sejam mantidos e não retirados.

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