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novembro 2019

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A diretoria do Simpe/SC recebeu a visita do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e do Procurador de Justiça, também ex-PGJ, Pedro Steil. O convite para a visita foi feito pelo presidente do Simpe no dia em que a atual diretoria foi recebida pelo PGJ em seu gabinete.

Em nosso entendimento, é muito importante que as instituições estejam caminhando juntas para enfrentarem problemas que afetam diretamente servidores, membros e a sociedade de maneira geral. Embora o sindicato tenha total autonomia em suas pautas, as quais muitas vezes vão de encontro às ações da Administração Superior, é fundamental que, naquelas de interesses comuns, possam caminhar no mesmo sentido. Os conflitos podem e devem ser resolvidos nos campos adequados, de maneira clara, transparente e cordial, sem afetar o diálogo entre a entidade de classe, seus diretores e a administração superior.

No encontro foi possível tratar de vários assuntos que afligem nossa categoria, dentre os quais, assédio moral, sexual, estrutura física, carreira e perdas salariais, dentre outros. Em termos mais amplos, a Reforma da Previdência aqui no Estado também foi tema abordado, inclusive com sugestões de ações a serem desenvolvidas a fim de aprimorar e melhorar o conhecimento sobre as mudanças que se avizinham. Todos os pontos discutidos e apresentados pela diretoria do sindicato ao PGJ serão analisados pela Administração Superior.

Ao final do encontro, ficou o desejo de que outros venham a acontecer, uma vez que o PGJ foi enfático em afirmar que, em sua gestão, um dos pilares é a humanização. E para que haja um MP mais humanizado, é fundamental que as relações entre todos que trabalham na instituição tenham bases sólidas e equânimes e que as pontes construídas tornem-se projetos institucionais e não somente de gestão.

A visita do PGJ à sede do Simpe é simbólica, pois demonstra que é possível ter atuações conjuntas ou paralelas que busquem objetivos comuns, sem que haja ingerência sobre a ação da entidade de classe.

Imagens: David Guarim Martins Júnior

Diretoria do Simpe.

 

O SIMPE busca articulação junto à entidades para discutirem os reflexos da Reforma da Previdência para servidores de Santa Catarina.
O presidente do SIMPE, Gilmar Rodrigues, juntamente com a Presidente da Assemp, Giovana Rocha e o Diretor do Sinjusc, Helio Puerta Neto, estiveram reunidos com o Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Marcelo Gomes da Silva, a convite deste, para debaterem e buscarem alternativas à Reforma da Previdência que deverá atingir os servidores do Estado.
Nesse primeiro encontro, todos deixaram claro suas posições de defesa dos direitos de todos os servidores estaduais. Demonstraram também preocupações com alguns pontos que foram aprovados através da PEC 133/2019 que está ainda em andamento do Congresso Nacional, assim como a PEC 6/2019 que deverá ser promulgada em breve.
Pontos como a idade mínima, pensão por morte, tempo de contribuição…etc..mereceram atenção especial.
Como encaminhamento os dirigentes decidiram ampliar a discussão às entidades representativas de servidores estaduais assim como aumentar as articulações junto aos deputados e deputadas na Alesc. Paralelamente pretendem construir um amplo debate com a sociedade através de audiência pública e/ou a construção de um seminário para discutir o tema.
As entidades ainda decidiram ficar atentas aos movimentos do Executivo que a qualquer momento pode encaminhar o projeto para a Alesc. Foi salientado também que talvez a estratégia seja de enviar esse projeto próximo ao final do ano legislativo o que dificultará as articulações das entidades. 

SIMPE-SC

Imagens: Rubens- SINJUSC

 

 

No dia 25 de outubro o Ministério Público do Estado de Santa Catarina organizou um evento em homenagem ao dia do Servidor. O objetivo da cerimônia além de lembrar os trabalhadores e trabalhadoras que labutam em prol da instituição marcou também o reconhecimento aqueles que se aposentaram ao longo deste ano.

A mesa de abertura do evento representava a diversidade existente no MPSC. Se fizeram presentes as seguintes autoridades: O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, o Corregedor-Geral do MPSC, Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Promotor de Justiça Alexandre Estefani, o Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, o Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva, a Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Promotora de Justiça Amélia Regina da Silva, a representante do Comitê de Gestão Interinstitucional, Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, e o Coordenador de Recursos Humanos, Andreas Jumes, a Presidente da Associação dos Servidores do MPSC, Giovana Rocha e o Presidente do Sindicato dos Servidores do MPSC, Gilmar Rodrigues.

Na abertura o PGJ enfatizou as transformações que o país esta passando com a mudança no governo central e seus reflexos na sociedade. Da mesma forma consignou a importância do trabalho que o MPSC faz em prol da sociedade frisando que sua gestão preza pela humanização e que em momentos de mudanças a aproximação entre servidores e membros é fundamental.

Giovana Rocha, presidente da ASSEMP, falou de maneira emocionada dizendo ser a primeira vez que estava utilizando da palavra nas dependências do MPSC e fez uma reconstrução de sua trajetória institucional pontuando o crescimento Ministério Público e suas consequências para os servidores.

Já Gilmar Rodrigues, presidente do SIMPE fez um pequeno apanhado histórico do surgimento da data comemorativa uma vez que poucos sabem o porquê desta homenagem. Frisou que tal homenagem teve seu fundamente no Estado Novo, durante o Governo Vargas onde as leis dos servidores foram consolidadas através do Decreto-Lei 1713 de 28 de outubro de 1939. Da mesma forma chamou atenção à destruição de tais conquistas as quais estão sob ataque do atual governo colocando o servidor público como vilão dos desgovernos. Também chamou a união de forças de todos os servidores, sejam Procuradores(as), Promotores(as), Servidores(as), terceirizados(as) afirmando que todos são iguais com funções distintas e dessa forma deveriam ser vistos. Finalizou agradecendo ao PGJ pelo espaço e chamando todos à resistência devido aos ataques que o serviço público vêm sofrente. Muito além de festejar precisamos resistir.

 

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